Informação detalhada sobre poliolefinas para contacto alimentar

image_thumb[3]A SABIC, um dos maiores produtores de poliolefinas (polietileno e polipropilenos), colocou todas as suas declarações de segurança alimentar e conformidade disponíveis em linha, com três anos de antecipação em relação à data limite de 2016. As declarações estão disponíveis nas páginas europeias da empresa.

A nova regulamentação é mais exigente em matéria de ensaios de migração da embalagem para o produto. Como entra em vigor dentro de três anos, os transformadores de plásticos e os embaladores vão precisar de garantias de conformidade a prestar pelos seus fornecedores de materiais.

O Regulamento Europeu sobre Plásticos (EU) 10/2011 (PIM) entrou em vigor no dia 1 de Maio de 2011 e introduziu várias alterações à regulamentação enquadrada pela Directiva 82/711/CE, especialmente no que respeita às condições de ensaios de migração de químicos individuais e aos simulantes a utilizar. As alterações respeitam à duração de alguns ensaios, às temperaturas a que devem ser realizados e aos simulantes para produtos de base aquosa ou alcoólicos. No entanto, a nova regulamentação se tornará obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2016.

A SABIC analisou, para o PE (polietileno) e o PP (polipropileno), todas as substâncias regulamentadas com um Limite de Migração Especifica  (LME ou SML) sob as novas condições (10 dias a 10 ºC). Os ensaios realizados mostram que nenhum dos materiais de PE ou PP da SABIC está sujeito a restrições adicionais para utilizações com contacto alimentar.

A legislação europeia sobre contacto alimentar baseia-se no princípio de que todas as substâncias são proibidas a menos que tenham sido expressamente permitidas. No que respeita à migração da embalagem para o produto, existem limites estritos de migração (LME – limite de migração específica , para os químicos individuais) e limites globais (LMG – limite de migração global , para o conjunto de todas as substâncias e migrações específicas).

Enquanto não existir obrigação formal para realizar ensaios de migração, todos os produtores de matérias-primas plásticas estão obrigados a fornecer um Documento de Conformidade aos seus clientes, em que declaram que o material esta conforme as exigências legais. Adicionalmente, têm que revelar a identificação dos monómeros e aditivos regulados por restrições de LME e/ou LMG, bem como a identificação dos aditivos de "duplo uso", e têm que fornecer informação sobre as restrições de uso que forem relevantes.

Para mais informação sobre a informação de segurança dos produtos da SABIC, clicar AQUI.

Em Janeiro de 2013, a SABIC realizou um seminário em lina sobre os novos requisitos dos ensaios de migração para materiais de embalagem abrangidos pela legislação europeua sobre contacto alimentar. Para obter uma cópia da apresentação, clicar AQUI.